Declaro, para os devidos fins, que os professores doutores Rodrigo Azevedo dos Santos Gouvea, Wilson John Pessoa Mendonça, Fernando Augusto da Rocha Rodrigues, Marco Aurélio de Sousa Alves e Rodrigo Reis Lastra Cid participaram, na qualidade de Presidente e Membros Titulares, respectivamente, da Banca Examinadora da Defesa de Tese de Doutorado em Filosofia de Albert Amat i Genís, subordinada ao título “On The Necessity of Natural Laws”, cuja sessão de defesa foi realizada no dia 30 de abril de 2021.